Política de Privacidade
Versão: 2026-09-07 | RGPD e LGPD
1. Responsável pelo tratamento
[Denominação social da entidade responsável], NIPC/NIF [preencher], com sede em [morada completa], opera a plataforma ObrasFlix em obrasflix.com. Contacto de privacidade: privacidade@obrasflix.com. Estes campos devem ser preenchidos antes da publicação.
2. Dados tratados
No registo podemos tratar nome, e-mail, telefone, WhatsApp, NIF/CPF quando necessário, empresa, palavra-passe em formato de hash e dados técnicos de segurança. Na utilização do SaaS e marketplace podem ser tratados dados de faturação, anúncios, mensagens, localização da obra, imagens, trabalhadores e documentos submetidos pelo utilizador.
3. Finalidades e bases legais
- criar e manter a conta, autenticar o utilizador e prestar o SaaS/marketplace: execução do contrato (RGPD, art. 6.º, n.º 1, al. b); LGPD, art. 7.º, V;
- emitir faturas, cumprir obrigações fiscais e responder a autoridades: obrigação legal (RGPD, art. 6.º, n.º 1, al. c; LGPD, art. 7.º, II);
- segurança, prevenção de fraude, suporte e defesa de direitos: interesse legítimo, quando aplicável, ou bases equivalentes da LGPD;
- marketing por e-mail/telefone: consentimento separado, opcional, não pré-marcado. A retirada é possível a qualquer momento.
4. Partilha com terceiros
Podemos recorrer a subcontratantes de alojamento/cloud, e-mail transacional, processadores de pagamento, faturação/contabilidade, suporte e prevenção de fraude. Estes recebem apenas os dados necessários e ficam sujeitos a contrato, confidencialidade e medidas de segurança. Não vendemos dados pessoais. Quando existir transferência internacional, aplicaremos o mecanismo legal adequado e informaremos o titular quando exigido.
5. Retenção
Conservamos os dados de conta durante a relação contratual. Após o encerramento, eliminamos ou anonimizamos os dados quando deixam de ser necessários, sem prejuízo de prazos fiscais, defesa de direitos, prevenção de fraude e cópias de segurança. Os logs de consentimento são mantidos pelo período necessário para demonstrar conformidade.
6. Direitos
Pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade e retirada do consentimento, nos limites legais. Envie o pedido para privacidade@obrasflix.com. Pode ainda reclamar à CNPD em Portugal ou à ANPD no Brasil, conforme aplicável.
7. Segurança, cookies e alterações
Aplicamos TLS, controlo de acessos, hash de palavras-passe, proteção CSRF, validação de entradas e minimização de logs. Usamos cookies necessários à sessão; cookies não essenciais só devem ser ativados após a escolha do utilizador. Atualizações relevantes desta política serão publicadas com nova versão e, quando necessário, comunicadas ou sujeitas a nova aceitação.